Primeiro blog : JORNAL DE VARZEA GRANDE

� Retorno de Murilo gera incerteza sobre futuro de Ti�o da Zaeli na prefeitura de VG

2009-04-28T00:57:58Z

Publicado em :27/04/2009 �s 14:14

O prefeito interino de V�rzea Grande, Sebasti�o Gon�alves (PR) � o Ti�o da Zaeli, continua indeciso e�com o futuro�incerto� na administra��o � j� que no pr�ximo dia 18,�Murilo Domingos, titular da cadeira que est� licenciado por problemas de sa�de, retorna a prefeitura.

Ti�o admite deixar a secretaria de Educa��o e Cultura, conforme havia antecipado, e diz que h� possibilidade de assumir a presid�ncia do Departamento de �gua e Esgoto (DAE/VG) ou ainda a secretaria de Desenvolvimento Econ�mico � esta �ltima atualmente�acumulada pelo secret�rio de Servi�os P�blicos, Benedito Pinto.

Assumir a secretaria de Desenvolvimento Econ�mico seria sugest�o de Murilo, segundo Ti�o - por acreditar que ele tem perfil t�cnico, conhecimento na �rea e capacidade para desenvolver um bom trabalho frente�� pasta.

Segundo ele, no retorno da licen�a, Murilo vai anunciar os secret�rios de "Comunica��o Social" e "Esportes e Lazer", que ainda faltam para completar o staff. Questionado se a demora na defini��o do quadro n�o atrapalharia o andamento da administra��o, ele afirmou que sim � mas que Murilo tem seu tempo e n�o trabalha sob press�o.

Ti�o disse tamb�m que ficar a frente da administra��o por 60 dias � uma experi�ncia v�lida e negou que tenha havido dificuldades de relacionamento com algum secret�rio.

A respeito do embate entre Benedito Gon�alo de Figueiredo � o Dito Loro e o secret�rio geral do PR, Emanuel Pinheiro - sem opinar sobre o caso em quest�o,� Ti�o diz que o que acontece muitas vezes entre secret�rios � "vaidade aflorada".

Para finalizar, Ti�o da Zaeli ressaltou que entrou na vida p�blica por ser convidado � e n�o tem a preocupa��o de sair mais forte do que entrou � uma vez que n�o alimenta vaidades em continuar. Mas deixou uma brecha, que - se convidado - novamente poder� aceitar.

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�der Moraes n�o descarta candidatura, decis�o est� nas m�os de Maggi

2009-04-25T18:24:41Z

Publicado em :24/04/2009 �s 8:31

Foto: Reprodu��o

O secret�rio de Fazenda, �der Moraes n�o descartou a possibilidade de entrar para a pol�tica, uma vez que nos bastidores existe a possibilidade do secret�rio se candidatar a deputado estadual. Em entrevista ao programa Chamada Geral nesta sexta-feira (24.04), o secret�rio afirmou que a decis�o de seu futuro na vida p�blica est� nas m�os do governador Blairo Maggi (PR) � devido � gratid�o e lealdade que tem por ele.

�Quem vai determinar meus rumos na atividade p�blica � o governador Blairo Maggi, em virtude da gratid�o e da lealdade que tenho por ele. Uma pessoa que me estendeu a m�o, quando muitos n�o acreditavam que eu poderia desempenhar um bom trabalho. Mas neste momento quero continuar com meu trabalho austero em favor da sociedade mato-grossense�, ressaltou. ��

�der destacou ainda que sua exposi��o na m�dia n�o estaria relacionada com quest�es pol�ticas e que gostaria que as pessoas n�o fizessem essa conota��o. �Avalio minha exposi��o como salutar ao trabalho s�rio que realizo voltado a sociedade. Estou aqui para colaborar, ajudar, produzir e dar resultados e se o governador entender que na pol�tica poderei ser �til � como dizem os boleiros, �T� na �rea e se derrubar � p�nalti��, salientou. ��

Para concluir, o secret�rio disse ainda que quando se tornar improdutivo, �entrega o chap�u e volta para casa�.

� Riva reprova lan�amento de nomes para o pleito de 2010 neste momento

2009-04-25T18:22:51Z

Publicado em :24/04/2009 �s 17:16

Foto: Reprodu��o

Em visita de cortesia ao Congresso Estadual do PMDB realizado nesta sexta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa, Jos� Riva afirmou que reprova o lan�amento de nomes como pr�-candidatos �s elei��es de 2010 neste momento � explicando que primeiro � preciso manter a unidade dos partidos em prol de um projeto para Mato Grosso.

�Primeiro � preciso que haja entendimento na base aliadas, para que ent�o os partidos possam apresentar nomes. Lan�ar pr�-candidatos atrapalha muito � unidade, mesmo que seja imposs�vel segurar as especula��es. Nunca autorizei a lan�arem meu nome ao senado, pode ser que eu seja candidato � reelei��o, a presid�ncia da rep�blica ou at� mesmo ao governo do Estado, n�o se sabe�, ressaltou.

Questionado se a pesquisa � o melhor instrumento para definir candidatos, Riva avalia que n�o e que para tal defini��o deve haver um entendimento em torno de um �nico nome. �Se pesquisa definisse candidato, Blairo Maggi nunca tinha entrado para a pol�tica e consequentemente vencido as elei��es�, observou.

Sobre um poss�vel racha dentro do arco de alian�as constru�do em 2006, com a insatisfa��o do DEM com o governo Maggi, o presidente da AL disse as conversas precisam ser bem conduzidas para que ent�o possam dar certo, e que se n�o forem com certeza dar�o errado. ��

Previs�o indica seca em junho com temperaturas acima da m�dia em MT

2009-04-25T18:17:59Z

24/04/2009 - 20h20��

Maio com chuvas acima do normal e chegada do per�odo seco em junho com temperaturas acima da m�dia na por��o leste do Mato Grosso. Esses s�o os principais pontos da previs�o clim�tica para os pr�ximos tr�s meses no Mato Grosso, divulgada pelos meteorologistas do Sistema de Prote��o da Amaz�nia (Sipam) na Reuni�o Clim�tica da Amaz�nia, ocorrida na �ltima quinta-feira (23) em Manaus. Al�m das chuvas um pouco mais intensas do que o normal em maio, a previs�o aponta o contr�rio para junho e julho: umidade abaixo do normal. Principalmente no sudeste, leste e nordeste do Mato Grosso, regi�es mais pr�ximas ao centro do pa�s, haver� intensifica��o das massas de ar seco. Fen�meno que v�m sendo registrado h� alguns anos e traz temperaturas acima da m�dia para essa �rea. No oeste e sul do Mato Grosso h� previs�o de dias mais frios esse ano, com temperaturas abaixo da m�dia para o per�odo. O resultado s�o cerca de dois graus a menos na temperatura m�dia. Principalmente � noite, moradores das cidades tradicionalmente mais frias do estado j� podem preparar as roupas de inverno. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) est� concluindo um estudo, ainda in�dito, que cria diferentes modelos de como a Amaz�nia ser� afetada pelo aquecimento global e pelo desmatamento. � a primeira vez que os dois fatores s�o analisados de forma simult�nea para a Amaz�nia. Os modelos s�o calculados por computador. Na estimativa mais otimista calculada pelo Inpe, caso haja um aumento da temperatura de 2,5 graus cent�grados e o desmatamento de 40% da �rea original da floresta, por volta de 2050 restar�o apenas 70% da floresta tropical. A proje��o leva em conta que uma parte das �reas desmatadas conseguir� se recuperar. A hip�tese mais pessimista analisada � a de que at� 2100 sejam desmatados 60% da �rea original da floresta e, simultaneamente, haja um aumento m�dio de temperatura de 5 graus cent�grados. Neste caso, apenas 40% da Amaz�nia sobreviveria.

Confirmado quarto �bito por dengue hemorr�gica em Cuiab�

2009-04-21T00:28:50Z

20/04/2009 -

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��Um morador do Pedra 90, de 57 anos, � a quarta v�tima de dengue hemorr�gica na capital mato-grossense. A confirma��o foi feita hoje (20-04) pela Secretaria de Sa�de de Cuiab� (SMS) de posse do resultado do exame realizado a partir de material colhido do paciente, que morreu dia 11 de abril no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiab�, onde ficou internado num leito de UTI.

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��De acordo com Boletim Epidemiol�gico da Dengue de responsabilidade da Diretoria de Vigil�ncia a Sa�de e Ambiente da SMS, de 1� de janeiro a 17 de abril de 2009 foram confirmados 536 casos de dengue em Cuiab�, sendo que 533 pacientes obtiveram cura e quatro foram a �bito.

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��A gerente de Vigil�ncia a Doen�as e Agravos Transmiss�veis, Fl�via Guimar�es Dias Duarte explica que dos 536 casos confirmados, 461 s�o de Dengue Cl�ssica (86%), 33 de Dengue com Complica��o (6,2%) e 42 de Febre Hemorr�gica do Dengue (7,8%).

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��O Pedra 90, onde residia a quarta v�tima fatal de dengue hemorr�gica, continua na lideran�a dos bairros com maior n�mero de casos: 58. Na Cidade Alta foram confirmados 45 casos, 34 no Goiabeiras, 21 no Jardim Vit�ria e 21 no Alvorada, 20 no Jardim Industri�rio, 19 no Pedregal, 17 no Coophamil e 15 no Jardim Cuiab�.

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��Na Cidade Alta foi registrada a maior quantidade de Dengue com Complica��o (04), seguido do Coophamil (03). Tamb�m foi na Cidade Alta que a Secretaria de Sa�de de Cuiab� registrou o maior n�mero de casos de Febre Hemorr�gica da Dengue (05). Em segundo lugar aparecem Alvorada, Verd�o e Jardim Cuiab�, cada um com tr�s casos.

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Estudantes realizam arrast�o contra a dengue

2009-04-21T00:20:14Z

20/04/2009

Estudantes realizam arrast�o contra a dengue

Os 150 alunos da EMEB �Prof.� Lenine de Campos Povoas� mobilizam, nesta segunda-feira (20/04), moradores do bairro Eliane Gomes

Sensibilizados com o grande n�mero de casos de dengue registrados na cidade, os 150 estudantes da escola municipal de forma��o integral �Prof.� Lenine de Campos Povoas� (bairro Eliane Gomes) realizam nesta segunda-feira (20/04) um movimento de combate � doen�a. A partir das 14h, o grupo escolar percorrer� as ruas do bairro orientando os moradores e exterminando poss�veis locais de prolifera��o do mosquito da dengue.

A diretora da unidade de ensino, Nilda Rebello, conta que h� duas semanas a escola vem trabalhando o assunto em sala de aula. �Percebemos em uma reuni�o com os pais e respons�veis que muitos desconhecem as formas de contra��o e elimina��o do mosquito da dengue e os sintomas e tratamento correto da doen�a. Da� a necessidade de tratarmos o assunto, pois sabemos que as crian�as levam o conhecimento para suas casas�.

Na �ltima sexta-feira (17/04), funcion�rios e alunos realizaram uma vistoria dentro da pr�pria escola. Conforme a diretora, h� dois casos de suspeita de dengue na comunidade.

A Secretaria Municipal de Sa�de notificou, at� o momento, 574 de casos sendo 347 de dengue cl�ssica. Est�o, em investiga��o, 120 casos. Outros 69 foram descartados.

O QU�: Arrast�o contra a dengue

QUANDO: Segunda-feira (20/04), a partir das 14h

ONDE: Bairro Eliane Gomes

Vuolo quer instalar c�meras em todas as viaturas da Pol�cia Militar

2009-04-14T23:35:04Z

14/04/2009 -��

O vereador Francisco Vuolo (PR) quer trazer dos Estados Unidos uma tecnologia utilizada pala pol�cia americana para auxiliar o trabalho da Pol�cia Militar de Mato Grosso (PM-MT). Vuolo quer instalar em cada viatura da PM uma c�mera filmadora. O objetivo: �Dar mais seguran�a aos policias, inibir poss�veis atos de corrup��o e ajudar na apura��o e investiga��o�, disse o vereador. O republicano aposta na id�ia e ressalta que � pioneira no Brasil. Vuolo acrescenta que est� utilizando da prerrogativa de vereador para externar sua preocupa��o com a seguran�a de Cuiab� e dos policiais militares. �Hoje tem quase que se tornado rotina. Toda vez que � feita uma abordagem em casos suspeitos, existe aquele velho �diz que me diz�, um policial fala uma coisa o acusado outra, algumas pessoas se recusam a fazer o baf�metro, depois negam. Ent�o a nossa inten��o � que, assim como � feito nos EUA, quando a viatura parar, automaticamente o policial habilita o sistema de filmagem e toda a abordagem passa a ser gravada�, explicou. O parlamentar garante que dessa forma o policial vai trabalhar com mais seguran�a. �Com isso feito, garante ao policial a seguran�a, inibe qualquer tentativa de corrup��o e os fatos acontecidos um vez gravados com certeza facilitar�o muito na apura��o e na investiga��o feita pela pol�cia. Eu vejo isso como um instrumento extremamente vi�vel. Acredito que seja pioneiro no nosso pa�s�, disse. Questionado sobre o custo da medida, em tempos de crise, Vuolo, superficialmente, afirmou que nenhum custo ser� alto em fun��o de sua �propositura� garantir o bem estar e mais qualidade de vida a popula��o. �Acredito que num primeiro momento tem que se visualizar o bem estar da qualidade de vida da popula��o. Temos que analisar que a justi�a seja feita, garantindo ao cidad�o a condi��o de responder por aquilo que fez, se analisarmos a rela��o custo benef�cio, com certeza n�o h� valor que se estime sendo alto. Quem vai ganhar com isso � a sociedade, a pol�cia, o Governo�, enfatizou. O vereador adiantou que as imagens dever�o ser armazenadas de forma confidencial e requeridas caso haja necessidade para garantir uma melhor elucida��o de qualquer fato que possa vir acontecer. Projetos e tend�ncias pol�ticas a parte, por um lado essa id�ia j� poderia ter ajudado a esclarecer muitos fatos e �derrubar� at� mesmo colegas de Vuolo.

Justi�a de MT manda m�dico custear tratamento por ter cometido erro

2009-04-14T00:04:01Z

��Um m�dico de Cuiab� dever� custear despesas m�dicas de uma paciente em face de poss�vel erro quando da efetiva��o do exame Enema Opaco (estudo radiol�gico contrastado do intestino grosso), que teria resultado na perfura��o no intestino delgado da paciente. Como conseq��ncia, a paciente teve septicemia (infec��o geral grave) e foi inclusive internada na UTI. A decis�o � da Quinta C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Mato Grosso, que manteve inalterada decis�o original (Agravo de Instrumento n� 14.699/2009).

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�� O m�dico agravante sustentou que o recorrido seria parte ileg�tima, j� que os exames foram feitos n�o em sua pessoa, mas sim em sua esposa, pugnando pelo provimento do recurso a fim de reformar a decis�o. Contudo, de acordo com o relator do recurso, desembargador Sebasti�o de Moraes Filho, n�o s� a v�tima do fato danoso que sofreu a sua a��o direta pode experimentar preju�zo, mas tamb�m aqueles que, de forma reflexa, sentem os efeitos do dano padecido pela v�tima, amargando preju�zos na condi��o de prejudicados indiretos, como o caso do agravado.

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�� Ainda conforme o magistrado, diante da gravidade das seq�elas que foram acarretadas � paciente, refletindo em elevados gastos, a prov�vel demora do provimento jurisdicional sem que a parte necessitada possa arcar com as despesas de sua recupera��o mostra-se suficiente a comprovar o fundado receio de dano irrepar�vel ou de dif�cil repara��o. O voto do relator do recurso foi acompanhado na unanimidade pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (primeiro vogal) e pelo juiz substituto de Segundo Grau Jos� Mauro Bianchini Fernandes (segundo vogal).

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Prefeitura de Cuiab� condenada a incorporar adicional a servidor p�blico

2009-04-14T00:01:03Z

�� Uma vez concedido o adicional por tempo de servi�o, este se incorpora aos vencimentos do servidor, n�o podendo ser reduzido ou exclu�do por ato posterior, sob pena de afronta aos princ�pios constitucionais do direito adquirido e da irredutibilidade de vencimentos. O entendimento � da Segunda C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Mato Grosso, que reconheceu o direito de um servidor do munic�pio de Cuiab� em ter incorporado em seus vencimentos o adicional por produtividade, por ter recebido a gratifica��o por 10 anos ininterruptos. Tamb�m ficou garantido o direito de que a gratifica��o incida sobre a totalidade da remunera��o (Apela��o e Reexame Necess�rio n� 84.652/2008).

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�� Nas raz�es recursais o servidor relatou que quando ingressou no servi�o p�blico municipal a Lei Municipal n� 1.259/72 dispunha que o c�lculo do adicional por tempo de servi�o deveria incidir sobre o vencimento ou remunera��o, contudo, com o advento da Lei Org�nica Municipal a partir de 1993, o adicional por tempo de servi�o passou a incidir apenas sobre o vencimento base, deixando de recair sobre as demais verbas componentes da remunera��o, fato que teria constitu�do viola��o � irredutibilidade de vencimentos. Neste sentido, requereu que o c�lculo do percentual de 5% do adicional incidisse sobre a sua remunera��o e n�o somente sobre o vencimento base, requerendo, tamb�m, o pagamento das diferen�as existentes desde abril de 1990, como dispunha a lei vigente na �poca da sua entrada no servi�o p�blico.

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��Na avalia��o da relatora do recurso, desembargadora Maria Helena Gargaglione P�voas, a gratifica��o do adicional por tempo de servi�o deve incidir sobre a totalidade da remunera��o percebida pelo apelante, conforme dispunha a legisla��o que lhe concedeu o referido benef�cio (Lei Municipal 1.259/72). A magistrada destacou que a incid�ncia � necess�ria principalmente em face dos princ�pios do direito adquirido e da irredutibilidade dos vencimentos, consoante regra constitucional do artigo 5�, inciso XXXVI e art. 7�, inciso VI, da Constitui��o Federal, que deve ser observada mesmo quando ocorra a convers�o do regime jur�dico do servidor, como no caso em quest�o.

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�� O voto da relatora do recurso foi acompanhado na unanimidade pela ju�za convocada Cleuci Terezinha Chagas (revisor) e pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda (vogal).

Feriado de semana santa sem mortes nas estradas segundo PRF

2009-04-13T23:57:39Z

13/04/2009 -�

��Nenhuma morte em acidente de tr�nsito durante o feriado da Semana Santa. A Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) realizou a �Opera��o Semana Santa� em todo o estado de Mato Grosso, entre os dias 09 e 12 abril, fiscalizando mais de quatro mil quil�metros de rodovias pavimentadas.

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��Foram registrados 35 acidentes, com 31 feridos e sem nenhum �bito. Segundo dados da PRF, no per�odo de 2008 fora 27 acidentes com 14 pessoas feridas e tamb�m nenhuma morte.

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��Durante a fiscaliza��o foi observada a documenta��o do ve�culo e do condutor, os equipamentos obrigat�rios, o estado de conserva��o e o comportamento do motorista na rodovia, a velocidade, bem como as ultrapassagens indevidas.

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��A PRF fiscalizou poss�veis pessoas com porte ilegal de armas, drogas il�citas, prostitui��o infanto-juvenil e o uso de bebidas alco�licas pelos condutores de ve�culos, conforme a Lei 11.705 que pro�be �lcool e dire��o.

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��Com assessoria da PRF

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Sintep/VG busca MP para garantir o pagamento de sal�rios atrasados

2009-04-13T23:51:10Z

09/04/2009 �s 9:23

O sindicado dos Trabalhadores do Ensino P�blico de Mato Grosso, subsede V�rzea Grande (Sintep/VG), entrar� na pr�xima semana com uma A��o de Reclama��o junto ao Minist�rio P�blico Estadual (MPE) visando garantir o sal�rio dos servidores que est�o com sal�rios atrasados. De acordo com a presidente do Sintep, Maria Aparecida Cortez, os professores interinos contratados no m�s de mar�o deste ano ficaram sem receber.

�� inadmiss�vel que qualquer trabalhador que utiliza o sal�rio para sobreviver fique sem receber. Trabalhar e n�o receber � analogia ao trabalho escravo. Dessa forma, vamos procurar a justi�a em busca de garantir os direitos dos profissionais�, ressaltou.

Cida destacou ainda que cada profissional que buscou a secret�ria municipal de Administra��o ou de Educa��o recebeu uma justificativa diferente, sobre o n�o pagamento. Al�m disso, a sindicalista disse ter protocolado junto a C�mara Municipal um requerimento solicitando a manifesta��o dos parlamentares, mas at� agora n�o obteve resposta.

A presidente do Sintep frisou�que a prefeitura vem fazendo descontos compuls�rios na folha de pagamento dos servidores da educa��o, inclusive daqueles que n�o s�o sindicalizados. Destacou ainda que o sindicato � contra esse tipo de cobran�a, e que isso contraria uma determina��o judicial � uma vez que possuem uma liminar proibindo o desconto compuls�rio.

�Est�o cobrando imposto sindical de todos, e somos contr�rios a essa cobran�a, uma vez que devem dar sua contribui��o apenas �queles que por vontade pr�pria tenham se filiado � entidade. Al�m disso, o dinheiro n�o � repassado ao sindicato�, concluiu.

Outro Lado � De acordo com o atual secret�rio de Educa��o e Cultura, Issac Nassarden, o atraso se deu por conta de algumas escolas n�o terem cumprido o prazo para entrega dos nomes dos contratados junto � secretaria de Administra��o. No entendo, destacou que o problema est� sendo corrigido e que a remunera��o ser� feita na folha do m�s de Abril. �

� Presidente da Cooperporto � contra Rotativo no Aeroporto

2009-04-13T23:45:32Z

�06/04/2009�

O presidente da Cooperativa de T�xi do Aeroporto Internacional Marechal Rondon (Cooperporto), Jos� Luis Cavalcante da Silva criticou duramente a posi��o do presidente do Sindicato dos Taxistas de V�rzea Grande (Sintavag), Marco Antonio de Souza, com rela��o a proposta levada semana passada pelo sindicato aos vereadores v�rzea-grandenses, de intermediar junto ao executivo municipal a implanta��o do sistema rotativo no aeroporto. Em entrevista� nesta segunda-feira (06.04), Jos� Luis admitiu quee existem problemas no local, mas que estes s�o internos e devem ser resolvidos entre a cooperativa, a Infraero e a prefeitura municipal. �Existem aqui pessoas que est�o h� mais de 40 anos, e agora os taxistas que est�o come�ando no ramo querem lucratividade. O presidente do sindicato n�o tem cr�dito para fazer essas reivindica��es, o sindicato n�o tem uma certid�o negativa e ainda tem d�bitos na pra�a�, ressaltou. Segundo Jos� Luis, o presidente do Sintavag n�o deveria se �intrometer�, pois � um problema dos taxistas que fazem parte da Cooperporto e, al�m disso, ressaltou que a categoria n�o deve defender interesses de uma minoria e prejudicar o restante da classe. No entanto, observou que a cooperativa est� aberta ao di�logo, inclusive para discuss�es em torno de projetos que venham a solucionar o problema. �Em minha vis�o o sindicato deve trazer benef�cios para categoria em geral e n�o transtornos�, ponderou. Sobre o rotativo, o presidente da Cooperporto frisou que a implanta��o do sistema � regredir e ainda poder� trazer transtornos para os clientes. �Com o rotativo vai ficar um ninho de t�xis aqui pr�ximo esperando os voos, o que trar� transtornos para os clientes e sem contar com a falta de seguran�a. Hoje todos os carros s�o numerados, identificados e credenciados, garantindo a seguran�a dos passageiros�, salientou. Para concluir, o presidente da Cooperporto destacou que a cooperativa foi criada h� 12 anos, existem 28 s�cios, funciona como uma empresa, inclusive com custos altos. Al�m disso, possui um contrato com a Infraero.

� Projovem supera expectativa em V�rzea Grande, afirma secret�rio de Promo��o Social

2009-04-08T14:31:00Z

Publicado em :07/04/2009�

Foto: Rojane Marta

Criado pelo governo federal e implantado em parceria com os Estados e munic�pios, para enfrentar o alto �ndice de evas�o escolar e desemprego, o Programa Nacional de Inclus�o de Jovens, ProJovem/Urbano - voltado para jovens entre 18 e 29 anos, de fam�lias de baixa renda, foi lan�ado nesta segunda-feira {06.04}, em V�rzea Grande, pela secretaria de Promo��o Social.

O programa tem dura��o de 18 meses e oferece forma��o no ensino fundamental, cursos profissionais, aulas de inform�tica, material program�tico, kit aluno e um aux�lio mensal de R$ 100 reais.

Segundo o secret�rio de Promo��o Social, vereador licenciado, Wilton Coelho {PR}, no munic�pio, o programa ter� seis unidades de ensino, Parque do Lago, S�o Mateus, Eliane Gomes, Jardim Gl�ria e Cristo Rei que atender�o os 1.400 alunos inscritos no Projavem/Urbano.

Os professores selecionados receber�o cerca de R$ 1.100 reais. Wiltinho disse que o objetivo do programa � reintegrar esses jovens ao processo educacional oferecendo oportunidade de qualifica��o profissional e de desenvolvimento humano. �Estamos muito satisfeitos, a procura est� superando nossas expectativas�, observou o secret�rio.

O prefeito interino, Sebasti�o Gon�alves {PR} o Ti�o da Zaeli, destacou que desde 2005 a administra��o municipal tem investido em a��es para contemplar essa clientela t�o importante para o desenvolvimento do munic�pio. �Com orgulho dizemos que V�rzea Grande, a partir de hoje come�a a reescrever a sua hist�ria, porque investir na educa��o � investir no futuro�, completou.

Carga hor�ria e atividades: O desenvolvimento das atividades previstas pressup�e a dedica��o dos jovens ao curso por aproximadamente 26 horas semanais. As horas presenciais (20 horas semanais) incluem as atividades em sala de aula, visitas, pesquisas de campo, participa��o em palestras, pr�ticas relacionadas ao campo de Qualifica��o Profissional e � Participa��o Cidad�, sob a supervis�o de um educador.

As horas n�o-presenciais s�o dedicadas �s leituras e atividades das unidades formativas e � elabora��o de planos e registros - individualmente ou em pequenos grupos - nos espa�os e tempos mais convenientes aos estudantes. Sempre considerando a necess�ria integra��o entre os componentes curriculares e a propriedade de desenvolver a Forma��o B�sica de modo a apoiar a Qualifica��o Profissional e a Participa��o Cidad�, a carga hor�ria do curso ser� distribu�da da seguinte maneira.

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� Prefeitos se re�nem no Senado para debater crise financeira

2009-04-08T14:27:21Z

Publicado em :07/04/2009 �s 13:58

Foto:Jos� Cruz/Ag�ncia Senado

Cerca de 700 prefeitos se reuniram, nesta ter�a-feira (7), no audit�rio Petr�nio Portela, como parte da mobiliza��o das prefeituras contra a redu��o dos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), provocada pela queda na arrecada��o de impostos em decorr�ncia da crise financeira�mundial.

A mobiliza��o � promovida pela Confer�ncia Nacional dos Munic�pios (CNM), que elaborou estudo a respeito dos efeitos da crise. A CNM acusa o governo de tentar "manter um otimismo fantasioso", projetando crescimento de 2%, "mas a dura realidade j� bateu � porta das prefeituras por dois canais de transmiss�o: as transfer�ncias oriundas da Uni�o e de ICMS, oriundas dos estados".

Os prefeitos tamb�m est�o preocupados com a Medida Provis�ria 457/09, que trata do parcelamento de d�bitos dos munic�pios com a Previd�ncia Social. Segundo o estudo elaborado pela CNM, a MP precisa de modifica��es, porque n�o faz justi�a aos pequenos munic�pios, que estariam sendo equiparados aos grandes, para efeito de parcelamento, al�m de n�o prever um encontro de contas, levando em considera��o cr�ditos previdenci�rios que os munic�pios possuem junto ao INSS.

Estado deve fornecer viaturas para Corpo de Bombeiros de Primavera do Leste

2009-04-08T14:25:12Z

Quarta Feira, 08 de Abril de 2009

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Publicado em :07/04/2009 �s 14:22

Foto: Divulga��o

O Tribunal de Justi�a de Mato Groso {TJ/MT}manteve senten�a proferida nos autos de uma a��o civil p�blica em tramita��o na Comarca de Primavera do Leste e negou por unanimidade Agravo de Instrumento ao Estado, que dever� despender, pelo menos, duas viaturas da unidade do Corpo de Bombeiro ao munic�pio. Uma viatura deve ser destinada ao combate a inc�ndios e a outra ao resgate de atendimento pr�-hospitalar, sob pena de multa di�ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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No recurso, o Estado asseverou valor excessivo da multa, curto prazo para cumprimento da liminar e impossibilidade de interven��o do Judici�rio nas atividades do Executivo e solicitou revers�o da decis�o agravada. O juiz substituto de segundo Grau, Jos� Mauro Bianchini Fernandes, no cumprimento dos deveres da relatoria, observou nos autos que o munic�pio de Primavera do Leste n�o dispunha das viaturas.

O magistrado ressaltou que tal decis�o vem a suprir das necessidades b�sicas da popula��o, diante da necessidade de atendimentos de sa�de provocados por inc�ndios florestais e urbanos, cada vez mais freq�entes no per�odo de seca, bem como dos atendimentos �s v�timas de acidentes automobil�sticos.

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Quanto � invas�o da discricionariedade administrativa, o julgador considerou ineficaz a observa��o do Estado, �uma vez que � obriga��o da administra��o p�blica de dotar aquela coletividade dos equipamentos m�nimos essenciais de socorro (...). Nitidamente o Estado n�o respondeu aos anseios constitucionais da popula��o de Primavera do Leste naquele dado momento, o que tornou l�cita, al�m de necess�ria a interven��o do Poder Judici�rio, acionado pela a��o civil p�blica, para suprir a lacuna social que l� existia�.

A respeito do questionamento do valor imposto pelo n�o cumprimento da decis�o, o relator ressaltou que as viaturas s�o indispens�veis ao bem estar da popula��o, o que justifica o valor elevada da multa.

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Participaram da vota��o o juiz convocado Jo�o Ferreira Filho, como primeiro vogal e o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, como segundo vogal, tamb�m componentes da Quinta C�mara C�vel do TJMT.

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